A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Este TRF-2 entendeu de que o filme não É possibilitado a se confundir com uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" qual ela passou 1 ser associado d..

Apesar da expectativa das empresas de Ainda mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

Após 1 ano e meio, a empresa de vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o qual é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento do dívidas que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

Os contribuintes do encontre isso Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação de um mecanismo previsto pelo novo Código por Processo Civil (CPC) que poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens do sócios de modo a quitar débitos tributários do emp..

"A Enorme questão é de que, nenhumas perceber, o moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Trabalho, qual nenhum outro diploma legal dá.

Tribunal por Justiça do São Paulo Postalis Bichara (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida por mais por R$ ..

Berbel era um Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos verifique aqui do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este déficit existente pelo Postalis, o fundo por pensão Destes funcionários dos Correios.

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do este que pode ser considerado insumo de modo a a obtenção do crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussão geral sobre o tema. Eles decidiram que os e-book..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono do obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

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